31.12.2015  Beitrag drucken

O depósito de lixo do capital fictício

Os limites do adiamento da crise do capital financeiro e a loucura da “política de austeridade”

Ernst Lohoff e Norbert Trenkle

Publicado em alemão em 2012  Deutsche Version

1.

Nos últimos trinta anos, o capitalismo se transformou dramaticamente antes de tudo num aspecto: nunca em sua história o setor financeiro teve tanto peso no interior do conjunto da economia como em nossa época. Nos anos 1970, os derivativos eram ainda muito pouco conhecidos. Hoje, o volume total apenas desse novo tipo de produto do mercado financeiro, segundo estimativa do Banco Internacional de Compensações, é de 600 trilhões de dólares e atinge assim cerca de quinze vezes a soma de todo o Produto Interno Bruto mundial. Em janeiro de 2011, acreditava-se que o volume de negócios diários dos mercados de divisas mundiais era de 4,7 trilhões de dólares. Menos de 1% provenientes das transações dos mercados de bens. A compra e a venda de ações, títulos e outras promessas de pagamento se deslocaram para o centro da acumulação de capital e a “economia real” se tornou um mero apêndice da “indústria financeira”.

Após o estouro da bolha imobiliária americana, que provocou a mais vertiginosa queda da economia mundial desde 1930, este desenvolvimento passou a ser veementemente lamentado por todos os lados. A hipertrofia da superestrutura financeira deveria ser responsabilizada por esse mal. Depois do crash de 2008, toda raiva foi dirigida aos bancos e outros atores privados do mercado financeiro, cuja “ganância”, como se diz, os tornou cegos para os riscos. Entrementes, o foco se moveu para a crise da dívida dos Estados e quem foi mandado ao pelourinho foram os governos tomadores de empréstimos, supostamente perdulários. No entanto, a ideia básica é aqui e ali a mesma: todos sonham com o retorno para um capitalismo “saudável”, baseado no “trabalho honesto”, um capitalismo centrado na “economia real”, onde o setor financeiro lhe seja subordinado e exista para servi-la, como nos ensinam os manuais de economia.

É exatamente na crise que as contradições e loucuras do capitalismo aparecem com toda nitidez. No entanto, o pensamento dominante não quer saber de nada disso e fala apenas de supostas “anomalias” e em certos “exageros especulativos” em parte do sistema. Mas, ao fazê-lo, tal pensamento não apenas afirma que não há alternativa para os ditames da economia de mercado e atribui todos os males às personificações sociais: os “banqueiros” e os “especuladores” – quando não à costa Leste americana. A prevalecente crítica unilateral ao capital especulativo e ao endividamento é ideologicamente absurda e perigosa, ao mesmo tempo em que coloca todas as relações econômicas de cabeça para baixo. Não é porque as crises irrompem na esfera financeira que é nela que devemos buscar as causas estruturais subjacentes.

A confusão entre o que desencadeia a crise e a sua causa não é recente. Pseudo-esclarecimentos deste tipo já haviam se manifestado em 1857, no primeiro grande crash do mercado mundial. Um tal Karl Marx zombou deles na época: “se, no fim de um determinado período comercial, a especulação aparece como imediata precursora do colapso, não se deve esquecer que a própria especulação representa um resultado e uma manifestação e não o fundamento último e a essência do mesmo. Os economistas, que pretendem esclarecer as frequentes convulsões da indústria e do comércio através da especulação, assemelham-se a agora extinta escola dos filósofos da natureza que viam na febre a verdadeira causa de todas as doenças” (MEW 12, S. 336f.).

2.

A produção capitalista persegue apenas um objetivo: a transformação de dinheiro em mais dinheiro. Se o capital não visa à valorização, ele deixa de ser capital. É por isso que o sistema capitalista está condenado a se expandir. Ele deve sempre abrir novos campos de valorização, sugar sempre mais trabalho vivo e gerar montanhas cada vez maiores de mercadorias. Esse processo de expansão foi interrompido diversas vezes já no século XIX. De vez em quando, faltavam possibilidades de investimentos lucrativos em relação à massa de capital acumulado. Tão logo a crise de superacumulação iniciava, o capital corria para a estrutura financeira, onde, na condição de “capital fictício” (Marx), podia se multiplicar através da acumulação de obrigações monetárias. As crises se manifestam apenas onde a reprodução do capital sem a valorização do valor atinge seu limite.

Esse padrão se repete nos processos de crise de nossos dias – no entanto, em dimensões totalmente novas. A duração já é eloquente. Outrora de curta duração, não mais que um ou dois anos, fenômenos que ocorria antes das depressões nas crises cíclicas, o aumento do capital fictício se tornou a característica principal de toda uma época. Desde o início dos anos de 1980, a massa total de títulos negociados no mercado financeiro cresceu ininterrupta e exponencialmente.  De fato, o suporte primário dessa dinâmica tenha mudado diversas vezes (títulos do governo, ações, hipotecas, derivativos etc.), ele passou a constituir o centro da “indústria financeira”, da qual o crescimento do capital global se tornou dependente. E não por acidente. Diferentemente de outros estados do desenvolvimento do capitalismo, este desvio para as superestruturas financeiras nos últimos trinta anos não é apenas o resultado da falta temporária de suficientes possibilidades de valorização na economia real. Diferente de tudo que ocorreu nos estágios anteriores do desenvolvimento capitalista, a fuga para a estrutura financeira dos últimos trinta anos não resulta apenas de uma temporária carência de possibilidades de valorização na “economia real”. Ao contrário, é a acumulação autossustentada de capital na economia real que se tornou definitivamente impossível. O enorme salto de produtividade decorrente da terceira revolução industrial gerou um massivo deslocamento da força de trabalho dos setores produtores de valor, provocando o esfacelamento do único fundamento da valorização do valor: a utilização da força de trabalho viva na produção de mercadorias. Portanto, há décadas que o movimento global da acumulação só pode prosseguir porque a esfera financeira, através da contínua criação de novas obrigações monetárias, se tornou o motor central da reprodução do capital. Se esse “processo de produção” da indústria financeira parar, um catastrófico desmoronamento da economia mundial torna-se inevitável.

3.

É comum no jargão da bolsa dizer que o curso das ações se baseia na expectativa de “preços” e que o mercado financeiro negocia com o “futuro”. Em tais formas aparece – mesmo quando incompreendidas – o fundamento oculto do capitalismo contemporâneo. Na criação de títulos de propriedade acontece uma loucura que é completamente impensável no mundo dos bens reais, da riqueza sensível-material. Para que a riqueza sensível-material seja utilizada, antes de tudo, ela precisa existir. Por exemplo, ninguém pode se sentar uma cadeira que não tenha sido produzida. A indústria financeira inverte essa lógica temporal. Mesmo que o valor não tenha sido produzido, e provavelmente jamais venha a sê-lo, ele é antecipadamente transformado em capital: capital fictício. Em toda compra de títulos do governo ou de empresas, em toda emissão de ações e criação de novos derivativos, os compradores trocam seu capital monetário por uma promessa de pagamento. O comprador faz esse negócio esperando reembolsar mais dinheiro com a promessa de pagamento do que havia gasto nessa compra. É essa perspectiva que transforma as promessas de pagamento na forma atual de seu capital

Para o cálculo da riqueza global capitalista, o momento do reembolso é menos importante do que a bizarrice que ocorre no intervalo de tempo entre a emissão e o reembolso. Enquanto essas promessas de pagamento permaneçam válidas e confiáveis, elas constituem um capital adicional que se encontra ao lado do capital inicial. O capital também se duplica através da criação de promessas monetárias. E esse capital adicional não existe de modo algum somente na contabilidade do capitalista monetário, mas adquire vida própria. Ele circula no mercado sob a forma de títulos de propriedade e se dirige para a economia e para o circuito de valorização como se o capital dinheiro fosse proveniente da valorização real. Tal como este, ele também pode ser despendido na compra de bens de consumo e para investimentos. Sua origem não pode ser vista.

Na época da terceira revolução industrial, o capitalismo só pode sobreviver enquanto for capaz de bombear quantidades cada vez maiores de valor futuro para o presente. É por isso que os produtos do mercado financeiro se tornaram, de longe, a mais importante espécie de mercadoria. Nos últimos trinta anos, apenas a transformação do capitalismo num sistema baseado na antecipação do valor pôde criar novos espaços de desenvolvimento, apesar do encolhimento permanente dos fundamentos do valor. No entanto, a expansão da indústria financeira atinge cada vez mais o seu limite. De modo algum, o “recurso futuro” é tão inesgotável quanto pode parecer. Logicamente, a acumulação de capital fictício através da indústria financeira possui certas peculiaridades quando comparada com a acumulação de capital baseada na produção de valor. Uma já foi mencionada: a limitada durabilidade dessa espécie dessa multiplicação do capital. Com o resgate dos títulos de propriedade (liquidação dos créditos, da obrigação futuras etc.), o capital fictício adicional que ele representa também desaparece no Orco. Para que uma nova expansão possa ocorrer, primeiro eles precisam ser substituídos por novos títulos de propriedade. Portanto, a produção de títulos de propriedade só pode assumir o papel de motor substituto do funcionamento capitalista se a emissão desse tipo de mercadoria crescer mais rápido que a produção nos setores-chave da economia real do período precedente. Ela está sujeita a uma potencializada coerção para o crescimento, pois não apenas tem de criar cada vez mais uma maior quantidade de valor futuro novo capitalizado por antecipação, mas também precisa substituir incessantemente a antecipação de valor que já expirou. Nesse sentido, o crescimento explosivo do capital fictício nas últimas décadas não é uma anomalia, em relação a qual seria possível voltar atrás, mas uma necessidade de um sistema que passou a se basear na antecipação da produção de valor futuro.

Quanto mais o futuro capitalista é consumido por antecipação, mais difícil se torna manter em funcionamento a dinâmica de criação de capital fictício. Esse problema é ainda mais grave porque a sucção do valor futuro só pode funcionar enquanto os títulos de propriedade oferecidos, portadores de esperança referentes à economia real, prometerem lucros futuros. Durante o governo de Ronald Reagan foram os títulos do governo americano, na época da new economy, as ações das empresas de internet e, nos anos 2000, imóveis, cujos preços pareciam aumentar indefinidamente. No entanto, se faltam tais portadores de esperança, o capitalismo continuamente alimentado pelo valor futuro atinge o seu limite.

Esse ponto crítico é agora atingido. De fato, a expansão dos produtos da indústria financeira prosseguiu após a crise de 2008. Mas essa dinâmica não é levada à frente pelos portadores de esperança pelo crescimento em qualquer setor na economia privada, mas por governos e bancos centrais. Para evitar o imediato colapso do sistema financeiro, os poderes públicos, considerados os mais seguros de todos os devedores, assumiram o fardo. Os bancos centrais deram um passo a mais. Eles não apenas concederam aos bancos comerciais créditos com juros próximos de zero numa extensão sem precedentes históricos, como passaram a operar como “bad banks”, como depósitos de lixo do futuro capitalista já queimado. Por um lado, eles aceitam como garantia para novos empréstimos títulos de propriedade que já não podem ser negociados no mercado e, por outro, eles refinanciam os poderes públicos por meio da compra dos empréstimos de seus próprios Estados. Essas medidas não detém o processo de crise: ele apenas o desloca e lhe confere uma nova qualidade.

5.

A transformação dos bancos centrais em “bad banks” é decisiva para o desenvolvimento a longo prazo. De fato, as autoridades monetárias podem manter a continuidade da dinâmica de criação de capital fictício por meio da compra de títulos podres, mas, ao fazê-lo, represa um enorme potencial inflacionista. Mais cedo ou mais tarde, a desvalorização dos capitais fictícios deve provocar a desvalorização da mediação monetária nos Estados Unidos e na Europa. Esse processo já está se manifestando na China.

Uma característica marcante na situação atual é a paradoxal politica de austeridade e endividamento adotada pelos principais países capitalistas. Eles decidem realizar enormes programas de austeridade para mostrar que são confiáveis e merecem receber novos empréstimos dos mercados financeiros. O caso da Alemanha é bem típico: em meio à crise de 2009, todos os grandes partidos decidiram por um “freio na dívida” a partir de 2016. Essa política foi exportada depois para metade da Europa. Está claro que num determinado momento elas serão desmontadas ou “temporariamente abandonadas”, como nas disputas em torno do orçamento dos Estados Unidos nos últimos anos, uma vez que provocariam efeitos catastróficos em todas as outras economias. Esses anúncios servem primeiramente para acalmar os espíritos dos mercados financeiros e a assustada opinião publica, permitindo que a Alemanha ganhe o selo de bom pagador e possa receber empréstimos em condições mais favoráveis.

Apesar dos contínuos anúncios, a política de parar com o endividamento não produz qualquer efeito. A vontade de fazer economias é colocada de modo exemplar nas costas daqueles que são classificados como “inúteis para o sistema”. Não é visando o pagamento de dívidas que os poderes públicos lhes retiram as últimas migalhas de pão, mas para mostrar, por mais algum tempo, aos mercados financeiros de que ainda são capazes de honrar seus compromissos. É exatamente esse o caráter dos atuais programas de austeridade de todos os países do Sul da Europa e na Irlanda. É apenas para simular capacidade de pagamento de dívidas na zona do Euro que grande parte da população é na miséria.

6.

O modo como esses programas de empobrecimento são legitimados é bastante conhecido. Os ideólogos da austeridade retiram as últimas migalhas de pão dos aposentados gregos alegando que a sociedade vive “acima de suas possibilidades”. O caráter absurdo dessa argumentação supera o seu descaramento. Ele coloca de cabeça para baixo os problemas de base com que a sociedade mundial se defronta atualmente. Pois há tempos a sociedade já vive, quantitativa e qualitativamente, muito abaixo de suas possibilidades, em vista do que seria possível por meio de uma aplicação racional dos potenciais produtivos que foram criados pelo próprio capitalismo. Há muito tempo que, com menos de cinco horas de atividades produtivas semanais por pessoa, seria possível produzir toda a riqueza necessária para que todos – realmente todos – os seres humanos do mundo pudessem desfrutar de uma boa vida, e sem destruir os fundamentos naturais da vida. Se essa possibilidade não foi realizada há tempos, isso se deve ao fato de que em condições capitalistas todos os bens reais só têm direito a existência quando subordinados à finalidade da multiplicação de capital e deixam representar a riqueza abstrata.

No entanto, com a terceira revolução industrial, a sociedade atingiu um patamar de produtividade demasiadamente elevado para o miserável fim em si da valorização do valor. Apenas o contínuo aumento da produção de valor futuro, a capitalização antecipada do valor, que nem sequer será produzido, tornou possível manter a dinâmica capitalista durante três décadas. Todavia, essa louca estratégia de adiamento se encontra em uma terrível crise. Não há qualquer razão nem para “apertar as fivelas do cinto” nem para regalar-se nas fantasias regressivas de um capitalismo “saudável”, fundado sobre o “trabalho honesto”. Um movimento emancipatório contra a “política de austeridade” e a administração repressiva da crise deve ter como objetivo cortar de forma inteiramente consciente o acoplamento forçado entre a produção de riqueza material e a produção de valor. A questão da “disponibilidade financeira” está ofensivamente excluída. Se as habitações serão construídas, os hospitais mantidos, os alimentos produzidos ou as linhas de trem conservadas, isto não pode depender de que haja “poder de compra” necessário. O critério para isso só pode ser a satisfação das necessidades concretas. Se os recursos devem ser abandonados porque “falta dinheiro”, então eles precisam ser reapropriados e, por meio de um enfrentamento consciente contra a lógica fetichista da produção de mercadorias, transformados e mantidos. Uma boa vida para todos é possível apenas para além da forma de riqueza abstrata.


Tradução: André V. Gomez

Original: Auf der Mülldeponie des fiktiven Kapitals: Die Grenzen des finanzkapitalistischen Krisenaufschubs und der Irrwitz der „Sparpolitik“.