Por que a produção capitalista de riqueza deve ser superada

Norbert Trenkle

Um dos curiosos efeitos colaterais da crise do coronavírus é que em apenas algumas semanas ela contribuiu para melhorar o clima mundial mais do que toda a política climática dos últimos anos. Devido à redução do trânsito de carros nas grandes cidades em até 80%, à drástica redução do tráfego aéreo e ao fechamento de muitas plantas de produção, o Projeto Global de Carbono prevê uma redução nas emissões de CO2 de cerca de 5% para o ano de 2020. Parece inclusive que o governo alemão, apesar de suas medidas estéreis de política climática, poderia alcançar a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% em relação a 1990 (Süddeutsche Zeitung, 24/3/2020).

Frenagem curta

No entanto, não há razão para esperar que a crise do coronavírus leve a uma redução permanente das emissões nocivas ao meio ambiente e a um limite para o aquecimento global. A interrupção temporária das atividades econômicas em grandes partes do mundo nada tem feito para mudar a lógica básica do modo de produção capitalista, impulsionada pelo fim em si mesmo do aumento infinito de riqueza abstrata, representada no dinheiro. As medidas tomadas para combater a pandemia não eliminaram de forma alguma a compulsão ao crescimento que resulta desse fim em si; apenas a desaceleraram por um curto período de tempo. Ao mesmo tempo, governos e bancos centrais estão fazendo todo o possível para mitigar essa manobra de frenagem, manter precariamente o impulso econômico e retomá-lo o mais rápido possível uma vez que as medidas de contenção tenham terminado. É pouco provável que isso tenha sucesso. Embora a grande crise econômica mundial que acaba de começar tenha sido desencadeada por medidas contra a pandemia, o impulso com que se espera que se desenvolva tem razões mais profundas e estruturais que não podem ser remediadas por pacotes de estímulos econômicos e injeções de liquidez.

Poder-se-ia argumentar cinicamente que uma crise econômica global é benéfica para o clima, já que a redução da atividade econômica resulta em menor liberação de gases de efeito estufa e outras substâncias nocivas. As estatísticas sobre as crises das últimas décadas – e particularmente a crise financeira e econômica de 2008/2009 – confirmam esse fato. Mas esse alívio ecológico é apenas o outro lado de um empobrecimento maciço de grande parte da população. Como na sociedade capitalista todas as relações sociais tendem a assumir a forma de mercadorias e, portanto, o acesso aos bens é feito predominantemente através do dinheiro, a interrupção do fluxo mercadorias-dinheiro leva necessariamente a um colapso mais ou menos severo da provisão social: empresas vão à falência, forças de trabalho são dispensadas e, como as fontes de renda se esgotam, milhões de pessoas não podem mais pagar nem mesmo os bens mais essenciais. Evidentemente, a questão não é se os produtos e serviços em questão são socialmente necessários, qual o seu impacto ambiental e em que condições são produzidos, pois esses critérios não têm nenhum papel no mundo da produção de mercadorias. O que importa é se os bens produzidos podem ser colocados no mercado e ter lucro.

A riqueza material

Por isso é evidente durante as crises que enquanto muitas pessoas não podem sequer comprar alimentos e hospitais são fechados porque não são mais “rentáveis” ou o financiamento público é cortado, carros continuam sendo produzidos, centrais elétricas a carvão continuam operando, viagens aéreas continuam e apartamentos de luxo são construídos. Nas crises, torna-se especialmente evidente que nas condições capitalistas só conta a riqueza abstrata, ou seja, a riqueza expressa em unidades monetárias; em contrapartida, a riqueza material, ou seja, a riqueza em bens úteis e serviços de assistência, é apenas um meio subordinado ao objetivo da acumulação de capital e, portanto, sacrificada quando esse propósito não pode mais ser cumprido.

Na maioria dos países, o Estado interveio na crise do coronavírus no sentido de garantir algum abastecimento público e evitar o colapso imediato das empresas devido às medidas de isolamento e à interrupção da economia. Mas mesmo que as medidas emergenciais mostrem claramente que o mercado não pode regular tudo, como propagado pela ideologia neoliberal, o acesso do Estado à produção da riqueza social continua limitado.

O Estado

É verdade que, na sociedade capitalista, o Estado representa o geral e é responsável pela manutenção do contexto social, contra a tendência centrífuga dela mesma. Sem o Estado, a sociedade capitalista se desintegraria em muito pouco tempo, porque se constitui fundamentalmente de forma contraditória. A produção geral de mercadorias significa que as pessoas estabelecem seu vínculo social produzindo coisas de maneira particular para outros anônimos. Em outras palavras, eles se comportam socialmente ao perseguir seus interesses particulares e privados; em outras palavras, são sociais de forma associal^{1 [1]}. A dinâmica de interesses particulares conflitantes, resultante dessa contradição fundamental, explodiria muito rapidamente o contexto social se não houvesse uma instância separada para impedi-lo e garantir o quadro da atividade geral dos produtores de mercadorias. Entretanto, o Estado não está de forma alguma acima da lógica de produção de riqueza abstrata, esta é ao mesmo tempo um de seus requisitos essenciais e permanece subordinado a ela. Uma de suas tarefas particulares é manter a dinâmica da produção de mercadorias e da acumulação de capital. Se falhar, em primeiro lugar perde sua legitimidade aos em face da população e, em segundo lugar, sua capacidade de agir, pois só pode cumprir suas tarefas se tiver os meios financeiros necessários.

Portanto, se o Estado pode intervir no mercado e até fechá-lo temporariamente em função de um interesse geral, como no caso de uma pandemia, também deve fazer todo o possível para reativar a acumulação de capital. E é a esse objetivo, via de regra, que então todos os outros interesses e objetivos são subordinados.

Livrando-se das regulamentações

Portanto, também é previsível que, após a fase aguda da crise, as capengas medidas de política climática dos últimos anos sejam bombardeadas. Os representantes empresariais já estão exigindo que obstáculos como as normas de proteção ambiental sejam removidos, para que a economia possa ser recolocada nos trilhos rapidamente após o fechamento. Por exemplo, os principais fabricantes de carros da Alemanha estão pressionando a Comissão Européia para revogar os limites de CO2 que serão aplicados a partir de 2020. E o primeiro-ministro da Baixa Saxônia está pedindo um prêmio para sucata de carros, naturalmente apenas para incentivar uma mudança para a “propulsão verde”, como se o trânsito de carros não fosse em si um dos maiores problemas ambientais de todos. Isso não é tudo. Assim como os ideólogos da economia de mercado estão pesando as conseqüências da pandemia e os danos econômicos do bloqueio, eles argumentarão que não só o aquecimento global, mas também uma economia enfraquecida é uma ameaça à humanidade, fazendo com que milhões de pessoas percam o seu sustento. Ao fazê-lo, admitem fundamentalmente que o capitalismo conduz a humanidade a uma dependência fatal em relação à sua lógica destrutiva de acumulação e lhe propõe as alternativas de morrer pela destruição ecológica ou pelas dificuldades econômicas. Entretanto, esse argumento encontrará grande ressonância entre aqueles que temem por sua existência diante da crise e não têm esperança em nenhuma outra forma de sociedade.

Portanto, para que a “questão climática” não desapareça da agenda política, ela deve ser reformulada de forma adequada à nova situação de crise social. Isto não é tão difícil como pode parecer à primeira vista. Medidas para salvar o clima e proteger as bases naturais da vida só entram em conflito com a salvaguarda da existência humana e a proteção social se a forma capitalista de produção de riqueza for tida como obvia. Como, em princípio, na sociedade atual, todas as pessoas dependem da produção de riqueza abstrata para sua sobrevivência, elas se encontram em uma espécie de tomada de reféns. Eles devem esperar que o movimento incessante de acumulação de capital como um fim em si mesmo continue, pois é a única maneira de vender sua força de trabalho ou suas mercadorias, mesmo sabendo que isso vai impulsionar ainda mais a catástrofe ecológica em andamento^{2 [2]}.

Mas ao questionar essa forma de produção de riqueza, a contradição se dissolve. Porque se a produção social é orientada para a riqueza material, ou seja, para o objetivo de produzir coisas úteis para atender às necessidades concretas-sensíveis de todas as pessoas, então uma orientação ecologicamente sustentável da sociedade não entra mais em conflito com uma boa proteção material da vida, mas coincide com ela. Seria então totalmente irracional, por exemplo, injetar gases nocivos ao clima na atmosfera, derrubar florestas em escala maciça ou poluir o lençol freático, sabendo que isso destruiria a base da vida humana. E seria absurdo endossar a produção de bens nocivos ao meio ambiente e à saúde, só porque ela permite que muitas pessoas vendam sua força de trabalho e obtenham uma renda. Mas, sob condições capitalistas, é exatamente isso o que é “racional” – pois toda a vida social se baseia na produção de riqueza abstrata.

Portanto, é importante colocar o foco da crítica neste tipo de “razão” e no modo de produção e vida que a sustenta. Isto, obviamente, muda também a perspectiva política.

Os defensores do mercado livre: inicialmente em uma posição fraca

A “questão climática” passa então a fazer parte de um conjunto de “questões” essenciais, que podem ser respondidas em conjunto por meio de uma transformação radical da produção de riqueza ou, mais precisamente, através de uma orientação da produção da riqueza social para critérios materiais concretos e para o objetivo de uma boa vida para todos. Evidentemente, tal objetivo político levará a conflitos ferozes; porque, em última análise, significa um questionamento fundamental do modo capitalista de produção e vida, que é muito mais do que um “sistema econômico”, está profundamente enraizado nas relações sociais e subjetividades. Entretanto, também neste sentido, a crise do coronavírus contribuiu de alguma forma para abalar algo do que até agora era tido por óbvio. Quando os pagamentos dos aluguéis são temporariamente suspensos, os controles de pago do transporte público são dispensados, a reversão da privatização e da mercantilização do sistema de saúde são exigidas, e os governos propõem estatizar as empresas para garantir os serviços públicos, a lógica da riqueza abstrata é quebrada e a riqueza material é colocada no centro. Mesmo que sejam apenas medidas de emergência temporárias, que o Estado cumpre de acordo com seu papel de guardião do geral, representam uma profunda ruptura com a ideologia neoliberal, já amplamente questionada na esteira da crise financeira e econômica de 2008.

Por essa razão, qualquer tentativa de, após a fase aguda da crise, retornar ao status quo político anterior provocará ferozes disputas sociais sobre como organizar e garantir o provisionamento geral da sociedade. Esta disputa já começou ao nível midiático. Os defensores do mercado livre estão inicialmente em uma posição fraca, pois a crise do coronavírus revela impiedosamente que a privatização e a mercantilização do sistema de saúde e outros setores da provisão pública têm conseqüências desastrosas para a sociedade. Diante disso, a solução óbvia parece ser uma ampla estatização ou re-estatização desses setores. Nesse contexto, cada vez mais vozes se fazem ouvir no discurso de esquerda, apelando para uma renovação do Estado keynesiano, social e regulador, ou mesmo do socialismo de Estado, e no espectro verde há esperança de que o capitalismo seja reformado sócio-ecologicamente através de exigências estatais e incentivos da economia de mercado.

No entanto, isso esquece o fato de que o Estado, mesmo desde um ponto de vista fundamental, em suas ações e em seu acesso à riqueza material sempre se refere ao sistema de produção de riqueza abstrata. O Estado tem margem de manobra na forma como desempenha as tarefas públicas, na medida em que as desigualdades sociais são reduzidas e na forma como incide nas condições de produção e trabalho. E, claro, é politicamente correto usar essa margem para, na medida do possível, alcançar melhorias sociais e ecológicas. Mas, mesmo assim, o Estado não pode eliminar a dinâmica fundamental e auto-referencial da produção de riqueza abstrata, mas apenas reparar ou maquiar de alguma forma suas piores conseqüências.

Margem de manobra dos Estados

Além disso, aquela grande época do capitalismo regulado pelo Estado e mitigado socialmente, baseado no trabalho em massa no setor industrial e num forte mercado interno, já acabou e não pode ser recuperada. Na era da financeirização e da globalização, o campo de ação dos Estados está se tornando cada vez mais restrito, pois eles têm de fazer todo o possível para manter seu próprio território atraente como local para o capital e, sobretudo, para garantir o influxo de capital fictício^{3 [3]}.

Desde que a Terceira Revolução Industrial tornou cada vez mais força de trabalho “supérflua” para a produção de mercadorias, a acumulação de riqueza abstrata deslocou-se para os mercados financeiros, onde desenvolveu uma dinâmica impressionante baseada na antecipação de valor futuro na forma de títulos financeiros (capital fictício). Portanto, nas recorrentes e cada vez mais agudas crises financeiras, os Estados não têm outra escolha senão fazer “o que for necessário” (Mario Draghi) para salvar o sistema financeiro e bancário do colapso. Isto não será diferente na crise do coronavírus. O curso dessa crise difere das crises financeiras das últimas décadas, pois foi desencadeada por medidas políticas de paralisação das atividades econômicas e sociais e, portanto, tem um impacto direto na “economia real”. No entanto, ela se espalhou imediatamente para os mercados financeiros já sobre-estimulados, provocando enormes perturbações com conseqüências ainda imprevisíveis.

Portanto, é fácil prever que a prioridade dos governos e dos bancos centrais será em breve resgatar novamente o sistema bancário e financeiro. Porque se ali for desencadeada a avalanche de promessas futuras descobertas, isso arrastará grandes partes da “economia real” e dos serviços públicos para o abismo. No entanto, ao contrário do ocorrido em 2008/2009, desta vez os instrumentos de política monetária dos bancos centrais já se esgotaram em grande parte e, além disso, a nível político global não se pode esperar que as grandes potências econômicas cheguem a um acordo sobre uma abordagem conjunta. Ao contrário, está ficando claro que cada um deles está perseguindo seus próprios interesses em detrimento dos outros e que a tendência já existente para a segregação nacionalista e regional está ganhando um impulso adicional^{4 [4]}. O governo alemão demonstra isso ao detonar a União Européia com sua rejeição aos Eurobonds, que não só é infame e mesquinha, mas também de visão estreita, pois objetivamente a República Federal da Alemanha é a que mais se beneficia da unidade européia e do Euro. Mas o nacionalismo segue sua própria lógica perigosa, que não é necessariamente funcional em um sentido econômico.

Gestão autoritária de crises e emergências e oposição social

O retorno do Estado acontecerá, portanto, sob auspícios muito diferentes dos planos esperançosos da esquerda e dos verdes. É certamente de se esperar que, sob pressão pública, a estatização de emergência de muitos setores seja mantida ou mesmo ampliada. Ao mesmo tempo, porém, aludindo aos custos da gestão da crise, os governos aplicarão uma rigorosa política de austeridade que será acompanhada de apelos nacionalistas à disposição da população para o sacrifício e de medidas de controle mais rigorosas, como as que estão sendo testadas em grande escala. Porque não é apenas a lógica do mercado que se vê comprometida diante das tarefas sociais que se avizinham, mas o sistema de referência da produção de riqueza abstrata num todo que está desmoronando. Por esta razão, em cada vez mais países a ação estatal está sendo reduzida à gestão autoritária de crises e emergências. Quanto menos o Estado pode assegurar sua legitimidade como guardião do geral, garantindo os serviços públicos, mais claramente emerge seu núcleo autoritário.

Para combater esse desenvolvimento ameaçador, a oposição social e política que ele vai gerar ou já está gerando deve ser reunida. Isto não é nada fácil. As muitas lutas contra a intensificação da política de austeridade e da política de controle do Estado, contra a destruição dos recursos naturais e do trânsito de carros, contra a moradia impagável e a precarização das condições de trabalho, etc. são muito rapidamente transformadas, dentro do sistema de produção de riqueza abstrata, em lutas de interesses particulares que podem até se enfrentar entre si politicamente; por exemplo, quando o movimento climático exige o maior imposto possível sobre o CO2, isso coloca uma carga particularmente pesada sobre os setores mais pobres da população. Deve ficar claro, portanto, que essas lutas e conflitos, por diferentes que pareçam à primeira vista, sempre convergem negativamente em um ponto: são o efeito da lógica autonomizada e destrutiva da produção de riqueza abstrata e a forma contraditória de sociabilidade associal que lhe está subjacente.

Somente quando essa comunhão negativa se torna consciente, as diferentes lutas podem virar uma força comum que questiona fundamentalmente o modo capitalista de produção e de vida. Mas também é preciso uma nova perspectiva de emancipação social que, no entanto, resulta em linhas gerais, pela negação, da crítica ao sistema de riqueza abstrata.

Auto-organização

É claro que isso não pode consistir em reciclar a velha idéia de estatização da vida social; pois além do fato de que o Estado sempre foi apenas o outro lado do mercado, seu retorno hoje só é concebível na forma de autoritarismo de crise, nacionalismo e regressão política. Trata-se antes da socialização completa da produção e da provisão pública no âmbito de uma auto-organização social geral e livre, além da produção de mercadorias e da lógica da administração e dominação estatal. É claro que isso não acontece de uma só vez, mas no decorrer de um processo mais longo de transformação social. O que isto significa em detalhes não pode ser previsto, mas é claro que este processo será caracterizado por conflitos políticos sobre os recursos e potencialidades da produção de riqueza e sobre as condições gerais para o desenvolvimento de novas formas de cooperação social, comunicação e planejamento. Porque a alternativa social não emerge de nenhum nicho, como imaginado em muitos conceitos alternativos. Só pode ser constituída na luta pelo campo da generalidade social. É preciso reinventar este campo; não como o lado autoritário de uma produção de riqueza que se autonomiza e se enfrenta a seus atores como “segunda natureza”; mas como parte de uma sociedade na qual as pessoas controlam suas relações conscientemente.

Tradução: Javier Blank

Original: Klimakrise und gesellschaftliche Transformation in Zeiten von Corona, em https://www.krisis.org/2020/klimakrise-und-gesellschaftliche-transformation-in-zeiten-von-corona/ ^[5]