20.02.2009  Beitrag drucken

A CAPITULAÇÃO PERANTE O CAPITALISMO

Deutsche VersionVersión española

Norbert Trenkle

O marxismo tradicional evita como nenhum outro assunto a reflexão acerca dos limites históricos do sistema produtor de mercadorias da modernidade. É como se refletisse a sua própria derrota na convicção de que o capitalismo desfrute de uma “vida eterna”, de que é infinitamente flexível e, por isso, fundamentalmente em condições de superar toda crise e de tornar não daninha toda oposição, mediante sua integração. É digno de nota que essa convicção unifica as posições mais conflitantes no interior de todo o espectro do marxismo tradicional, e, por isso, a resistência ao diagnóstico do colapso do sistema forma também um denominador comum da crítica às publicações do Grupo Krisis. Num acordo inusitado, recusam as teses da Krisis – que com suas análises expõe a fauna mais anacrônica do que restou do antigo marxismo1.

Pode soar como algo surpreendente, mas na teoria do movimento operário, o diagnóstico de Marx sobre os limites absolutos do capital não desempenham praticamente nenhum papel relevante. Os únicos intentos sérios de abordagem do tema, a saber, os de Rosa Luxemburg e Henryk Grossmann, permaneceram teoricamente isolados e sem qualquer relação com orientações práticas; também não se trata de uma mera coincidência, já que simplesmente tal reflexão não era compatível com o teor iluminista do marxismo, com seu inabalável otimismo no progresso. Se a história é compreendida como uma sucessão de etapas ascendentes da evolução humana, desde a sociedade primitiva até o reino comunista da felicidade terrestre, então simplesmente não se pode pensar em algo como um limite desastroso da forma de produção capitalista. Portanto, o socialismo e o comunismo devem aceitar a herança positiva da sociedade burguesa e continuar sua “missão civilizatória”, levando adiante o “curso da história”.

Do ponto de vista da burguesia do final do século XIX, essa esperança religiosa parecia soar como um “prognóstico de colapso”, porque colocava em dúvida, ao menos ideologicamente, a estrutura do poder dominante. Essa forma de ver as coisas – típica do movimento operário – acentuou-se ainda mais através de um vocabulário escatológico, que expressava somente a fé quase religiosa na inevitável vitória final do proletariado, supostamente respaldada nas “leis objetivas da história” (Lenin, por exemplo). Mesmo que, na referida perspectiva, se dissesse que o modo de produção capitalista estava chegando aos seus limites, com isso se queria dizer unicamente que ele estava tornando-se “infiel a sua vocação histórica”. Tal “vocação”, que consiste supostamente no “desenvolvimento desmedido da produtividade do trabalho humano”, demonstraria “que o capitalismo está se tornando caduco e cada vez mais inútil”, como escreveu o velho Engels em uma nota ao terceiro volume de O Capital (MEW 25, p. 272 e ss.). Aqui, claramente não se está prognosticando um fim catastrófico, mas uma ideologia legitimatória de como uma revolução proletária só poderia ocorrer no momento em que o modo de produção capitalista estivesse “objetivamente maduro”. É surpreendente que o movimento operário, ainda em formação, se acomodasse à herança do Iluminismo e se apropriasse avidamente dessa visão de mundo já banalizada, desenvolvendo-a em seu interesse próprio.

Não tardou para que as análises econômicas do marxismo desempenhassem funções que eram, em primeiro lugar, de mera legitimação. Se tivessem justificado as aspirações operárias de uma conquista rápida do poder, então teriam que explicar o porquê de não ter ocorrido nenhuma “revolução mundial”. A chave para esse problema é a teoria do imperialismo elaborada por Lenin. Com ela, colocou-se para fora do jogo o mecanismo da concorrência, graças ao suposto domínio do monopólio e do capital financeiro e, dessa forma, a dinâmica histórica da sociedade capitalista foi bloqueada. O capitalismo “apodrecia”, não obstante a permanência da “dominação de classe” política e militar (assim como o suborno da “aristocracia operária” e outros mecanismos). Assim, impôs-se teoricamente o “primado da política”, e a interpretação de mundo baseada no sociologismo de classe do marxismo tradicional pôde se reavivar. “Objetivamente”, o mundo estava, num certo sentido, “maduro” para a “revolução mundial, e sua vitória só dependia das relações políticas e sociais, da vontade e da força” (as quais, por desgraça, eram sempre desfavoráveis).

A “esquerda ocidental”, com maior profundidade teórica, se distanciou ao menos parcialmente da ideologia de legitimação, mas, no entanto, não conseguiu superá-la realmente. Também, a Teoria Crítica de Adorno e Horkheimer se move de forma excessivamente negativa quando pressupõe a todo instante e de forma pessimista a suspensão da concorrência e o “Estado total” ou (depois de 1945) o “mundo administrado”, lamentando a decadência do sujeito burguês da circulação.

Nas atuais reações defensivas às nossas análises a respeito da crise fica claro que a relação entre “colapso” e “revolução” é novamente produzida, mais ou menos conscientemente, assim como a filosofia iluminista da história que lhe é correspondente, mesmo que na maioria das vezes com um giro negativo: com o fim das esperanças de um levante revolucionário, se enterra também a idéia de que o capitalismo pode ter um fim.

Tais reações revelam mais sobre a perspectiva dos críticos do que sobre o objeto da crítica. A tese de que o modo de produção capitalista alcançou seus limites não resulta de certos constructos a propósito da filosofia da história, adaptados a uma teoria externa da crise, mas a partir da análise da contradição interna fundamental do capital, ou seja, de um momento histórico específico. Nesse sentido, temos que compreender o que Marx queria dizer com: “A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital, isto é: que o capital e sua autovalorização apareçam como ponto de partida e ponto de chegada, como motivo e finalidade da produção; que a produção seja apenas produção para o capital e não inversamente, que os meios de produção sejam meros meios para uma estruturação cada vez mais ampla do processo vital para a sociedade dos produtores. (…) O meio – desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais de trabalho – entra em contínuo conflito com o objetivo limitado, a valorização da capital existente”. (MEW 25, p. 260). Trata-se de uma contradição imanente insolúvel, já que o aumento da produtividade empresarial supõe efetivamente a eliminação do trabalho vivo do processo de valorização, ao mesmo tempo em que a valorização do capital não é outra coisa senão a utilização da mão-de-obra. Em si mesmo, o processo não resulta de maneira alguma na dissolução imediata das relações capitalistas. Pelo contrário: a produção de mercadorias estava ainda relativamente pouco desenvolvida, quer dizer, só havia influído superficialmente na sociedade e estava limitada essencialmente a poucos países e regiões do mundo. A partir desse reduzido desenvolvimento, desencadeia-se, então, uma monstruosa dinâmica de expansão. A diminuição permanente de massa de valor em âmbitos capitalistas limitados, mediante a diminuição de mão-de-obra, foi compensada provisoriamente na totalidade capitalista pela expansão contínua dos processos de valorização em novos ramos de atividades da produção e através da adição de regiões do mundo ao domínio capitalista. É claro que esse processo de transformação não pode funcionar indefinidamente, pois, na medida em que as contradições internas do capitalismo desenvolvem-se na história, elas, por sua vez, se intensificam. A “produção capitalista procura constantemente superar essas barreiras que lhe são imanentes, mas só as supera por meios que lhe antepõem novamente essas barreiras e em escala mais poderosa” (Marx, íbid.). Pertence à lógica do capital que mais cedo ou mais tarde se reduza em larga escala a quantidade absoluta de mão-de-obra despendida na totalidade da produção social e, dessa maneira, diminua a massa de valor produzida na totalidade do capitalismo. O capitalismo segue minando seus próprios fundamentos.

O marxismo não só confundiu o diagnóstico da crise formulado apenas abstratamente por Marx no sentido da “tese da decomposição”, mas, a partir daí, tem interpretado a “contradição entre as forças produtivas e as relações sociais de produção” não como algo especificamente capitalista, mas como uma contradição trans-histórica válida para todas as sociedades anteriores. De acordo com o “materialismo histórico”, o desenvolvimento das forças produtivas é interpretado como motor de toda história humana: se cada “fase do desenvolvimento” corresponde sempre a uma determinada forma de “dominação de classe”, assim como as relações de produção e exploração, o progresso das forças produtivas teria que entrar cedo ou tarde no conflito contra a ordem social e produzir uma mudança revolucionária. Aqui, estamos diante de uma evidente “retroprojeção” das relações burguesas no passado, um procedimento típico do pensamento iluminista (aqui, unicamente em sentido materialista). Nenhuma sociedade à exceção do capitalismo esteve organizada em torno da produção; só por essa razão, não podia existir em tais sociedades algo como a “contradição entre as forças produtivas e as relações de produção”.

Marx não foi, de maneira alguma, estranho a essa interpretação da história, já que mesmo ele colocou ao menos um pé no otimismo do progresso. Não obstante, a lógica de sua teoria da crise não é de maneira alguma compatível com essa maneira de enxergar a filosofia da história. No essencial, trata-se de levar conseqüentemente até o final a crítica do fetichismo da mercadoria contida no primeiro capítulo d’O Capital. A contradição da lógica interna do capital está dada na forma nuclear da produção capitalista, enquanto a mercadoria e o movimento tautológico do “sujeito automático” (o valor) não é nada além da expansão dessa contradição elementar. Que as relações sociais se realizem como relações entre coisas (mais precisamente, entre mercadorias) e se oponham como tais às pessoas na condição de um poder estranho, não só significa que seu próprio contexto social lhes arroga leis irracionais, como se fossem fatos naturais, mas comporta igualmente sua caducidade histórica, independente de toda vontade subjetiva. Isso não tem nada em comum com algum tipo de “filosofia da história instauradora de sentido”, pois, além da lógica (em sentido histórico completamente específica) da sociedade da mercadoria, cessa toda determinação. A única garantia é que a sociedade capitalista tem que se consumir violentamente em função de suas contradições internas, mas não possuímos, de maneira alguma, a garantia de como vai ocorrer o processo de esgotamento. Tampouco, sabemos o que vai substituí-la. A superação da socialização sob a forma mercadoria só se pode pôr em marcha mediante um ato coletivo e consciente, já que a lógica fetichista da mercadoria não é outra coisa senão a falta de consciência social. Se o processo de superação será bem sucedido depende única e exclusivamente das pessoas conseguirem se emancipar ou não das formas de relação e intercâmbio constituídas de maneira capitalista. Todo otimismo exagerado em relação a isso seria um erro absoluto. Não é improvável que o processo de crise ponha em funcionamento uma dinâmica incontrolável, catastrófica, em cujo transcurso se destrua todo contexto civilizatório e até, quem sabe, os fundamentos da vida humana. Nas regiões de crise do mundo atual já se encontra clara e aterradoramente delineada essa possibilidade. De qualquer maneira, ainda permanece a opção emancipatória. Todavia, tal oposição crítica da sociedade atual está na defensiva em todo mundo. A história está aberta para que se supere a desrazão da cantilena vazia do marxismo tradicional, que em geral só dificulta a análise conseqüente do processo objetivado.

É natural que se discuta sobre se o capitalismo realmente alcançou hoje os seus limites históricos: se com o final do fordismo e o advento da terceira revolução industrial micro-eletrônica foi posta em marcha uma derrocada irreversível e se realmente não há mais um terreno para a acumulação. Além do mais, não é exatamente o caso de um “colapso” repentino, como supõem erroneamente muitos críticos (que, aliás, utilizam essa palavra muito mais do que nós), mas de um longo processo de decadência que provavelmente vai se expandir por várias décadas e cujo transcurso dificilmente se poderia antecipar. O Grupo Krisis tem esboçado nos últimos anos toda uma gama de argumentos teóricos e provas empíricas a favor do diagnóstico de crise. Robert Kurz desenvolveu detalhadamente esse contexto em O Livro Negro do Capitalismo. Evidentemente, não acreditamos ter resolvido todos os problemas. Por outro lado, a grande maioria das críticas até agora não teve muito sucesso em prolongar a discussão, dando a impressão de preferirem desarmar um ponto de vista teórico incômodo à trama conceitual do pensamento atual. Só assim é que se pode explicar porque autores como Freerk Huisken e Michael Heinrich, aos quais poderia se supor um conhecimento seguro da teoria da crise e da acumulação, em Konkret 3/2000 se equivocam (ou ignoram) sistematicamente e de maneira surpreendente em relação ao núcleo teórico do diagnóstico da crise. Sobretudo, não mostram nenhum vestígio de um conhecimento do problema da contradição lógica interna do capital entre o desenvolvimento das forças produtivas e o imperativo da valorização; pelo contrário, ocultam-no de maneira sistemática, observando a dimensão particular, empresarial e identificando-a repentinamente com a totalidade do processo capitalista. Huisken equivoca-se com inaptidão típica do marxismo do movimento operário: ingenuamente, coloca em jogo o interesse de valorização do capital particular e, ao que parece, vê nesse interesse a garantia de que a acumulação, em princípio, pode continuar ad infinitum. Heinrich, pelo menos, argumenta em tom diverso: remete-se ao aumento da cota de mais-valia que leva consigo ao desenvolvimento das forças de produção (Marx denominou tal processo de “produção de mais-valia relativa”), e dessa maneira pretende com toda seriedade demonstrar que “a massa de mais-valia contida na totalidade da produção” aumenta justamente “por causa do aumento da produtividade”.

Disparatadamente, a busca do interesse privado no processo de valorização e o aumento da mais-valia relativa são apenas um dos lados da contradição interna do capital; e justamente o que, em última análise, mina o fundamento da valorização, a saber, a redução absoluta da massa de valor na totalidade do sistema. Não se trata meramente da expressão do valor de cada mercadoria particular ou da parte relativa da mais-valia ou, ainda, do retorno por capital investido. Na concorrência, são premiados justamente os capitais que racionalizam de forma mais conseqüente e, portanto, que tornam descartável a maior quantidade de trabalho vivo; são os que recebem a maior parte da massa de mais-valia, ainda que sejam eles mesmos os que mais contribuem para que ela se torne cada vez menor. Que uma tal contradição só seja aplacada historicamente mediante abertura de novos ramos de trabalho intensivo na produção (mesmo com choques violentos) parece, a Huisken e Heinrich, razão suficiente para eliminá-la completamente. Assim sendo, eleva-se de maneira positiva uma misteriosa evidência empírica aparente à condição de evidência teórica. Quanto à referência aos limites absolutos da dinâmica de valorização (a agudização da contradição por eles ignorada), esta se manifesta em seguida como uma propensão puramente moral imputada ao modo de produção capitalista. Quando Heinrich e Huisken crêem ter ensinado nos mesmos termos aos autores do Manifesto contra o Trabalho e do Livro Negro que o “o fim imanente da produção capitalista não é a eliminação do desemprego e da miséria, mas a valorização do valor” (Heinrich, p. 40; Huisken analogamente, p. 34), então isso acaba tendo um efeito em certo sentido vergonhoso, porque são obrigados a negar ou esquecer o que eles mesmos sempre acentuam, ou seja, que o capital só pode se valorizar fazendo uso de mão-de-obra em escala crescente. Que tal mecanismo possa deixar de funcionar está tão fora da compreensão de ambos os críticos que nem sequer toleram a pergunta. Pelo visto, ainda menos compreensível lhes parece a relação entre o processo de crise no âmbito da acumulação real e a superestrutura financeira inchada pelo crédito e pela especulação.

Também aqui se levanta a suspeita de que se trata menos da complexidade da matéria do que da postura defensiva interiorizada. Ainda que os movimentos na superfície dos mercados financeiros transnacionais sejam tão confusos, o mecanismo básico do capital fictício, como Marx o descreveu no essencial, não são nem um pouco difíceis de compreender. Estamos diante de um movimento duplo: todo o crédito e a especulação estão a serviço do processo de retardamento da crise, porque conseguem possibilidades de inversão fictícia (não respaldadas na economia real) para o capital superacumulado e, do mesmo modo, ampliam a capacidade de compra; em última análise, isto só pode conduzir a uma agudização da crise, porque quando a bolha financeira explodir, a totalidade do potencial de desvalorização retardado pelo crédito e pela especulação vai retornar em um só golpe. Este mecanismo provoca ainda a aparência de que a especulação é a causa da crise e não apenas um de seus elementos. Por esse motivo, ela contribui para pôr em marcha as conhecidas projeções anti-semitas, um mecanismo que se torna eficiente em todo processo de crise, incluindo a atual.

O que é novo historicamente é que o total desacoplamento do dinheiro em relação à sua base no “padrão ouro” e a desregulamentação dos mercados financeiros têm conseguido um campo de ação espantosamente amplo para a crescente independência relativa do capital fictício diante da acumulação real. Assim, explica-se o retardamento da crise que já se prolonga há mais de vinte anos e a quantidade exorbitante de “massa de valor” fictícia “acumulada”. Reconheço que não temos apreciado de maneira adequada o horizonte temporal desse processo. De um ponto de vista estrutural, aproximadamente desde o princípio dos anos noventa, parecia praticamente inacreditável que o sistema de bola de neve pudesse se manter por outros dez anos, ou alguns anos mais. É verdade que os desenvolvimentos que tiveram lugar desde então não contradizem de nenhuma maneira o diagnóstico estrutural, ao contrário, o têm confirmado. A antecipação fictícia da criação futura de valor não tem respaldo na economia real, já que os processos de racionalização têm se acelerado e a superestrutura financeira separou-se da acumulação em um movimento exponencial. Como a valorização não pode se emancipar da utilização de trabalho vivo, a relação entre ambas esferas deve ser restabelecida – e isto, violentamente, como um estouro.

É bastante divertido quando um Heinrich não quer ver mais do que uma função normal da natureza do crédito, “acumular capital líquido improdutivo” para lançá-lo de volta na esfera da acumulação real. É a partir dessa aparência, absolutamente insustentável tanto teórica quanto empiricamente, que tentam criticar Robert Kurz por separar as “partes que pertencem à valorização real e as que pertencem ao setor financeiro”, a fim de preparar o terreno, dessa maneira, para projeções anti-semitas (p. 41). Se essa não é uma difamação consciente, então é digno de atenção como o “interesse brutal na matéria” (Marx) impede o autor da crítica de compreender minimamente as explicações detalhadas e respaldadas histórico-empiricamente sobre a relação interna entre o capital fictício e a acumulação real no Livro Negro (e não apenas nele).

Também é uma postura bastante ingênua a que identifica o prognóstico do desmoronamento irremediável do mercado financeiro (ainda que não se possa prever com exatidão o momento) com o “diagnóstico do colapso”, e depois sair alardeando que os “profetas da crise” supostamente aguardam o tão esperado “apocalipse”. Não se pode evitar a impressão de que se está tentando, pelo contrário, fazer sumir da vista o fato de que a crise está em plena marcha desde algumas décadas, de que grande parte do mundo foi declarada inútil para a valorização do valor que se desacoplou negativamente (com as conseqüências mais brutais para as pessoas que ali vivem) e que, mesmo nas metrópoles, uma parte cada vez maior da população é afetada pelo processo de desvalorização. Um desmoronamento aceleraria esse processo com um impulso violento, mas, certamente, não seria o colapso, e sim um momento do processo de decadência, que, como já foi dito, pode se estender por muitas décadas e é de se supor que vá encontrar intervalos mais aterradores, se não se constituir um movimento social-emancipatório que se atreva a levar a cabo a ruptura decisiva com a sociedade produtora de mercadorias. Talvez as previsões pouco otimistas não contribuam para fazer da idéia do esgotamento irreversível da lógica de valorização um tabu, sobretudo nos países que ainda aparecem como ganhadores no mercado mundial. Pelo visto, alimenta-se a crença de que o capitalismo dá um giro, após o fordismo, no sentido da “normalidade” que, entretanto, se enuncia de maneira abertamente ahistórica. Por isso, ela é eternamente prorrogável, algo como uma “aparência de segurança” enganosa, porque permite seguir no campo, já desarmando, do sistema de coordenadas marxista.

Partindo desse sistema de coordenadas, pode parecer que a crítica do capitalismo é justificada apenas por causa de sua crise ou que ela despreza a importância dos estágios de desenvolvimento que ocorreram no passado. Os que vêem “com toda a autoridade” tal coisa no Manifesto e no Livro Negro, serão obrigados a aceitar que a situação do “funcionamento normal” da economia será novamente deslegitimada, quando as atrocidades da lógica capitalista retornarem novamente no processo de crise. Devia ser banal o fato de que toda tentativa de superar a sociedade da mercadoria só possa partir da posição histórica dada em cada caso, e que não deve ser parte das tarefas de uma crítica radical da sociedade definir esse ponto de partida. Essa discussão não pode ser limitada por tabus.

1 Podemos tomar como exemplo o redator acadêmico de PROKLA, Michael Heinrich, Freerk Huisken da Gegenstandpunkt (ambos em Konkret, 3/2000) e o autor de Bahamas Martin Janz (Jungle World, 8-3-2000).